Reunião realizada em 07/05/2013, das 13:30 às 17:30, no CEU Azul da Cor do Mar. Compareceram Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Presidentes das entidades, com a participação do Diretor Regional de Educação apresentando as equipes e atuação da Diretoria de Planejamento, Diretoria de Programas Especiais, Dot Pedagógico, Supervisão Escolar e Jurídico.

·         Apresentação - Reunião 2013

·        Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças / MEC

·         Deliberação CME nº 04 /2009

·         Diretrizes Curriculares nacionais para a Educação Infantil/ MEC

·        Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais

·         Esclarecimentos sobre a Educação Infantil

·         Indicadores da qualidade na educação infantil

·         Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e Entidades

·         Portaria nº 4737/09

·         Portaria nº 5741/12