São Paulo, 21 de Janeiro de 2010.
Circular nº. 03/DRE-IQ/2010
Dirigida: a todas as Unidades Educacionais
1 – Orientação
PTRF
● Seguindo orientações de SME esclarecemos que em relação à parceria firmada pela PMSP e o BANCO DO BRASIL S/A, para pagamento aos fornecedores/credores, informada através de carta enviada por esta instituição às Associações, deve-se aguardar orientações que oportunamente serão transmitidas.
As APM’s que tiverem provisões de saldos nas contas Bradesco – PTRF poderão continuar realizando despesas como fizeram até então, reservando o suficiente na dotação de custeio para as correspondentes despesas bancárias.
● Encaminhar ao setor de finanças cópia da Ata de priorização dos recursos do PTRF para o ano de 2010;
● As Unidades que ainda não atualizaram os dados do responsável pela APM junto a Receita Federal devem fazê-lo o mais breve.
INCLUSÃO DE JEIF
Encaminhamos orientações e formulários para inclusão de servidores em JEIF. Pedimos que os formulários sejam preenchidos de acordo com o cargo do professor, a fim de facilitar os trabalhos de digitação pelo setor de pagamento. Encaminhar até 29/01/2010.
HORÁRIO NOTURNO
Lembramos que deverão ser encaminhadas as solicitações de autorização para pagamento de horário noturno (agente de apoio), e que o apontamento somente deverá ser efetuado após retorno com a manifestação do Senhor Secretário Municipal de Educação.
PDE (PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL)
Seguem orientações e exemplo para análise do prêmio.
KIT PRIMEIROS SOCORROS
Por solicitação do Ministério Público do Estado de São Paulo, as Unidades Educacionais deverão informar, até o dia 26/01/10, se possuem kit de primeiros socorros e se funcionários da Unidade participaram do curso “Orientação e Profissionais da Rede Municipal de Ensino e Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas Escolas”, conforme Comunicado nº 83 de 09 de Fevereiro de 2007.”
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Nome da U.E.: |
Sim |
Não |
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Tem kit de primeiros socorros |
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Funcionário participou do curso
Nome do funcionário: |
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MUDANÇA DE BANCO PAGADOR
Conforme publicado em DOC em 16/01/2010, a Prefeitura do Município de São Paulo firmou parceria com o Banco do Brasil S/A com o objetivo de centralizar todas as suas operações e serviços bancários em uma única Instituição Financeira Oficial.
Dessa forma, informamos que os pagamentos de todos os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta passarão a ser efetuados pelo Banco do Brasil S/A.
Brevemente, enviaremos mais informações sobre os procedimentos a serem observados quanto à abertura de contas, cronogramas e material de comunicação a ser destinado a todos.
RECREIO NAS FÉRIAS
Recreio nas Férias 2010 Edição Janeiro (de 25 a 29 de janeiro)
1- Unidades pólo do Recreio
● EMEI Cidade A. E. Carvalho
● EMEI Denise Mercier R. Aguiar, Profª
● EMEI Olandya Peres Ribeiro , Profª
● EMEF Eduardo Prado
● EMEF Sebastião Francisco – O Negro
● CEU Aricanduva
● CEU Azul da Cor do Mar
2- De acordo com o Edital de Inscrição Programa Recreio nas Férias 2010 Edição Janeiro para pólos, as atividades iniciam-se, no dia 25 de janeiro (Aniversário de São Paulo).
3- É expressamente vedada a participação de oficineiros de ONGs em atividade de acompanhamento das crianças e adolescentes em passeios e refeições.
4- Em caso de dúvida contatar a DRE setor Programas Especiais 3397 9413 e 2746 7641 (sexta-feira) e 3482 5058 / 2748 3648 (sábado)
5- Atentar ao número de Agentes ao atender item 7 e 8 do informativo que segue anexo.
REMOÇÃO AGENTE ESCOLAR
Atentar Comunicado nº 01, de 04 de janeiro de 2010, publicado em 05/01/2010 (página 34), que trata do Concurso de Remoção dos Agentes Escolares.
MOBILIÁRIO PARA TRANSFERÊNCIA
Informamos que o CEI Araucárias está disponibilizando para transferência de Bens Patrimoniais à Unidade Educacional interessada os seguintes mobiliários:
● 01 Maca fixa semi-nova
● 01 Balcão self-service com 8 cubas semi-novas
● 02 Mesas de refeitório infantil
● 03 Mesas de Diretor com 3 gavetas
Aos interessados favor entrar em contato com o Diretor de Escola do CEI Araucárias Fernando Oliveira – Fone: 2521-3861/2521-4765
2 - Agenda
25/01/2010 – Início das atividades Recreio nas Férias
26/01/2010 – Informação Kit Primeiros Socorro
28/01/2010 e 29/01/2010 – Reunião da Diretoria Regional de Educação com as Equipes
Técnicas das Unidades Educacionais. Enviaremos informação de locais e horários em comunicado próprio na próxima semana.
29/01/2010 – Encaminhar formulário inclusão JEIF
Elizabeth Oliveira Dias
R.F. 607.150.3
Diretor Regional de Educação
Diretoria Regional de Educação Itaquera