Portaria que dispõe sobre ORGANIZAÇÂO DAS UNIDADES de Educação Infantil/Fundamental/Médio da Rede Municipal de Ensino.

Portaria com ORIENTAÇÕES PARA MATRÍCULA/REMATRÍCULA/TRANSFERÊNCIA para Educação Infantil/Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Portaria que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES nas unidades de Educação Infantil/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental e Médio/Educação de Jovens e Adultos/Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.

Portaria que dispõe sobre o CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS nos CEI indiretos e nas Creches/CEI da Rede Particular conveniada.