Além da sala de aula, dos professores e das atividades desenvolvidas nas escolas, a Secretaria Municipal da Educação mantém serviços de apoio ao aluno e à comunidade escolar. Incluem-se aí o Transporte Escolar e a Alimentação Escolar, além de repasses de recursos diretamente às Associações de Pais e Mestres (APMs), conferindo maior autonomia às escolas.
Alimentação Escolar
Constituído pelo Decreto n° 39786 de 30/08/00, o Conselho Municipal de Alimentação tem por finalidade o acompanhar, controlar e avaliar os Programas de Alimentação Escolar realizados com recursos públicos e destinados aos alunos das escolas municipais de São Paulo. Conheça os programas de alimentação:
Programa Merenda Legal
Programa de Alimentação Escolar
Material Escolar e uniforme 2010: maior quantidade, melhor qualidade e preocupação com o meio ambiente
A Rede Municipal de Ensino é uma das primeiras do País a ter itens reciclados no material escolar entregue gratuitamente aos alunos. Além dos cadernos com capa e miolo feitos a partir de reciclagem, os kits possuem régua, canetas e transferidor produzidos da mesma forma.
O kit entregue nos Centros de Educação Infantil (CEI) tem giz de cera, massa para modelar, caneta hidrográfica, tintas de pintura a dedo, tinta guache, tinta plástica, pincel e agenda - uma ferramenta importante para a comunicação entre a escola e a família. O kit destinado às unidades de Ensino Infantil (EMEI) contém todos esses materiais, além de apontador, borracha, caderno espiral, cola, etiqueta, lápis grafite e lápis de cor.
As crianças do Ensino Fundamental - Ciclo I recebem cadernos, canetas, lápis, borrachas, apontador, cola, régua, tesoura sem ponta, lápis de cor, tinta guache, pincéis, agenda, etiquetas e fita métrica. No Ciclo II e EJA, os estudantes recebem ainda compasso, transferidor e esquadros.
Em 2011 foram entregues 850.376 kits de material, e o total investido foi de R$ 40.609.806,31
Programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG)
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O principal objetivo do Programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG) é garantir o acesso seguro à escola aos alunos até 12 anos, matriculados nas escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.
Para os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos (EMEBS) não existe limite de faixa etária, nem distância a ser atendido.
O TEG está regulamentado pelo Decreto 41.391/01, pela Portaria Intersecretarial SMT/SME nº01/2002, pela Lei 13.697 de 22/12/03, pela Portaria SME nº 5596/11 e pelo Comunicado SME nº 1.507/12. Em 2012, o número de alunos transportados pelo programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG) foi de 81.022, sendo o total 86.704 atendimentos considerando os 5.682 alunos atendidos no contraturno nos Programa SAAI e AMPLIAR.
Para saber quem pode utilizar o TEG e como solicitar transporte escolar clique aqui para acessar a legislação vigente.
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