: : FALE CONOSCO : : Dúvidas Frequentes : : WEBMAIL
Secretaria > Secretaria Municipal da Educação
Mapa do Site
Página Inicial
Agenda do Secretário
Login
Quem Somos
Ensino Fundamental e Médio
Educação Infantil
CEUs
Orientações Curriculares
Biblioteca Pedagógica
Cadastro de Demanda
Memória Técnica Documental
Memorial do Ensino Municipal
Servidores da SME
Glossário de Siglas
SP2040
Indique
Responsabilidade Socioambiental

 Atendimento ao Servidor

SEÇÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR

APRESENTAÇÃO

A Seção Técnica de Atendimento ao Servidor de CONAE-2, recebe os servidores ativos, aposentados, ex-servidores e concursados de SME, bem como o público interessado em geral, de forma a dar suporte ao trabalho desenvolvido pelos diversos Setores de SME/CONAE, em relação a assuntos da área de Recursos Humanos.
É o principal canal de contato do servidor aposentado de SME, para solicitações diversas e orientações a respeito de sua vida funcional, eventuais Planos de Cargos, Carreiras e Salários, e de outras situações pertinentes a RH.
Nosso objetivo é atender ao público de forma que suas dúvidas sejam esclarecidas e/ou suas solicitações sejam orientadas e encaminhadas de forma clara, precisa e adequada.

ENDEREÇO E HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Avenida Angélica, 2606 - 1º andar - sala 11
Higienópolis - São Paulo - CEP 01228-000
Telefone (11) 3231-0522 - Ramais 203 e 225
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira - das 9:00 às 16:30 h

ATRIBUIÇÕES
1 - ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DE SERVIDORES APOSENTADOS DE SME Para solicitar alteração ou atualização de dados cadastrais (CPF, RG, Título de Eleitor, nome, Conta Corrente), o servidor aposentado de SME deve comparecer em CONAE-2, apresentar holerite para identificação, cópia do documento a ser atualizado e preencher o requerimento correspondente à solicitação.

2 - ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO
a) O servidor aposentado da Secretaria de Educação da PMSP poderá fazer a opção pessoalmente, em CONAE-2, no mês que antecede a data do aniversário;
b) O servidor aposentado de SME, impossibilitado de comparecer pessoalmente, poderá fazer a opção, enviando o formulário devidamente preenchido e assinado com firma reconhecida por semelhança, para CONAE-2, respeitando a informação do item (a).

3 - CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, CERTIDÃO FUNCIONAL E DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
O interessado é orientado na montagem do processo, de acordo com o Setor de Direitos e Benefícios e encaminhado para autuação no Setor de Protocolo.
Documentos necessários: cópia acompanhada de original de:
a) RG
b) CPF
c) Título de eleitor
d) Nº do PIS/PASEP
e) Holerite (se possuir)
f) outros documentos que julgar necessários para informação

4 - DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA
A partir do 3º dia útil da publicação da Aposentadoria, o servidor recém-aposentado de SME, deve comparecer ao Setor de Atendimento de CONAE-2, para retirar a Declaração de Aposentadoria que tem a finalidade de saque do PIS/PASEP junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, e receber informações a respeito de procedimentos sobre sua nova situação funcional.

Documentos necessários:
a) cópia da publicação da aposentadoria em DOC;
b) Holerite;
c) R.G.

5 - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA SERVIDOR APOSENTADO DE SME
O servidor aposentado de SME, caso necessite, poderá solicitar Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, pessoalmente ou por seu representante legal, junto ao Setor de Atendimento de CONAE-2, com cópia dos seguintes documentos:

a) RG;
b) CPF;
c) último holerite;
d) atestado médico comprovando a patologia.

6 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Documentos necessários:
a) Requerimento padronizado conforme Port. 565/SMA-G/2001;
b) Anexo;
c) Memorando de Freqüência dos 3 últimos meses até a data ou véspera da entrada em CONAE-2;
d) Declaração de próprio punho do interessado detalhando os motivos da solicitação da LIP;
e) Cópia simples de documentos que julgar necessários para comprovar seus motivos;
Observação: Em CONAE-2, o interessado deve manifestar-se pela contribuição ou não junto ao IPREM, de acordo com o Decreto Nº 46.860/2005 , caso a LIP seja deferida.

7 - PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – NÍVEL BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR

No Setor de Atendimento de CONAE-2, poderão fazer opção pelos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, os servidores aposentados por SME, ocupantes de cargos de Nível Básico (Lei 13.652/03), Nível Médio (Lei 13.748/04) e Nível Superior (Lei 14.591/07).